Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Pedagogia Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Escola, Cultura e Sociedade
Grupo letra H
Componentes do grupo: Denise, Elizabeth, Kátia, Ledi, Rosária e Selva.ECS 11
Pedagogia Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Escola, Cultura e Sociedade
Grupo letra H
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Pólo: AlvoradaLeitura do texto: Desigualdades educativas estruturais no Brasil: entre Estado, privatização e descentralização
Os pilares do sistema de redes
A fragmentação do sistema educativo brasileiro é alimentada por três fenômenos maiores: a privatização neoliberal, a descentralização e o pacto das elites.
a) A privatização neoliberal
Os anos 90 foram marcados, no Brasil, por um clima de perplexidade e de aflição geral no que diz respeito à educação. Os governos Collor e Cardoso, de orientação neoliberal, caracterizaram-se por uma política educativa incoerente, combinando um "discurso sobre a importância da educação" e um "descompromisso do Estado" no setor, com um papel crescente da iniciativa privada e das organizações não-governamentais (ONGs) (Saviani, 1996).Assim, a tese central do neoliberalismo é de que o setor público (o Estado) é responsável pela crise, pelos privilégios e pela ineficiência. O mercado e o setor privado são sinônimos de eficiência, de qualidade e de eqüidade. O Estado deve ser reduzido a uma proporção mínima, apenas necessária para a reprodução do capital. Para educação as pessoas receberiam tíquetes e escolheriam a escola mais adequada para educação de seus filhos (as).O desmantelamento da educação pública e o desenvolvimento do ensino particular tornam-se, assim, ferramentas preponderantes. Como, por outro lado, o domínio do capital econômico é quase definitivamente garantido para certos grupos hegemônicos, o jogo torna-se então principalmente escolar, mais especificamente para os membros das classes médias altas. Encontrar uma vaga na rede escolar particular é a única possibilidade para esperar conseguir uma mobilidade social.
b) A descentralização
A progressiva descentralização do ensino fundamental possibilitada pelo retorno à democracia, em 1985, não foi acompanhada por um dispositivo de apoios financeiro, técnico e pedagógico suficientes, nem por uma garantia acerca da qualidade do ensino ministrado nas escolas municipais. Esse processo de descentralização da educação constituiu-se, no Brasil, em um mecanismo vertical e pouco democrático. O Estado Federal delegou aos estados, às municipalidades, às ONGs e às comunidades locais a gestão da educação pública básica sem implementar um planejamento que permitiria um financiamento adequado em todas as regiões do país.
c) O pacto das elites
As elites brasileiras constituem sua identidade e obtêm sua legitimação não pela representação democrática ou pelo jogo dos partidos, mas por suas competências técnica e científica.No mundo, a mobilização sindical e o engajamento tradicional de uma parcela da classe média leiga em prol da escola pública impediram que a onda neoliberal triunfante degradasse profundamente ou privatizasse o sistema educativo público nos países desenvolvidos. Até os tíquetes educativos não tiveram o sucesso esperado. No Brasil, as categorias que podem contestar a privatização rasteira do ensino e a degradação do ensino público (como os docentes de escolas públicas, os sindicalistas e as elites progressistas) são elas próprias imobilizadas pela incoerência de sua inclinação em escolarizar seus filhos no ensino particular, embora pretendam defender o ensino público.A ineficiência do sistema público comparado à eficiência do privado é apresentada sem nenhuma referência aos recursos disponíveis dentro de cada rede. Além do mais, os recursos necessários (tíquetes) para aumentar a frequentação do ensino particular não podem resultar de um repasse de fundos públicos, simplesmente porque estes não existem em quantidade suficiente. O sistema dos tíquetes, bajulado pela literatura neoliberal, não fez suas provas em larga escala em nenhum país do mundo.Enquanto sociedade evoluímos tanto, descobrimos tantas teorias e conhecimentos para elevar o homem a sua condição de ser aprendente, mas a história esqueceu-se de apontar para a essência das dificuldades[e1] que a escola atravessa.A educação[e2] vai se transformar quando o professor começar a olhar para si, para a sua essência enquanto ser transcendente. O professor é alguém que abre as janelas do mundo para os outros, entretanto deve fazê-lo primeiramente para si.Esse sentimento de estarmos no caminho certo, nos impele a buscar cada vez mais formas, cores e texturas diferentes para compor a prática educativa.
Hoje carregamos uma certeza provisória, os professores constituem-se agentes de mudança e somente através do seu comprometimento será possível fazer educação com seriedade e responsabilidade.Para lidar com os problemas existenciais dos alunos, seus sentimentos, desejos, esperanças e desesperanças era preciso também presença de espírito, intuição e a crença inabalável no potencial humano. Compreendemos logo que para educar não existe receita, mas sim comprometimento, paixão e busca pelo eterno aprender (OLBRZYMEK, 2001, p. 20).
Parafraseando Freire, quando ele situa o ser humano como inacabado e provisório, creio que podemos até discutir a questão da avaliação, da disciplina, dos planos de estudos, mas, essencialmente, enquanto não houver a transformação na forma de o professor perceber sua ação, essas discussões se perderão no vazio...
Referências
AKKARI, A. J. Desigualdades educativas estruturais no Brasil: entre Estado, privatização e descentralização. In Educação e Sociedade, ano XXII, n.74, abril 2001. p. 163 - 189. [versão pdf]http://www.paulofreire.org/ Acessado em: 30 / 11 / 2006
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia : saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 34ª ed. 2006.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança : um reencontro com a pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 5ª ed. 1998 (Notas de Ana Maria Araújo Freire).
OLBRZYMEK, Marilda Regiani. O despertar da inteireza: recriando o ser, o saber e o fazer: a educação numa abordagem holística. Blumenau: Editora Asselvi/Nova Letra, 2001.
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